Título de Utilidade Pública Municipal (Lei nº 2675, publicado no DO no dia 11/02/2004)
Título de Utilidade Pública Estadual (Lei nº 653, publicado na DOU no dia 16/04/2001)
Título de Utilidade Pública Federal (Portaria nº 2.205 de 10/08/2004)
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social(Resolução nº 194 de 10/11/2005, publicado no DOU em 17/11/2005)